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Direito Transdisciplinar Rede

Pluralismo, Direito e Alteridade: oportunidade pelas redes

Atualizado: 9 de dez. de 2020

 

De acordo com Manuel Castells:


A inovação tecnológica e a transformação organizacional com enfoque na flexibilidade e na adaptabilidade foram absolutamente cruciais para garantir a velocidade e a eficiência da reestruturação. Pode-se afirmar que, sem a nova tecnologia da informação, o capitalismo global teria sido uma realidade muito limitada [...].

 

1. Sociedade em Rede


O conceito de Sociedade em Rede, ou Sociedade da Informação, a ser utilizado como marco referencial teórico pragmático é aquele oferecido por Manuel Castells e Krishan Kumar. É necessário, portanto, apresentar como os autores entendem a origem das tecnologias da informação e da Sociedade em Rede, bem como quais seriam especificamente essas tecnologias.


Krishan Kumar afirma que o nascimento da informação não só como conceito, mas também como ideologia, está inextricavelmente ligado ao desenvolvimento do computador durante os anos da guerra e no período imediatamente posterior.

O autor afirma existir dois momentos decisivos para o advento e expansão das tecnologias da informação nos Estados Unidos. Primeiramente, elas teriam se desenvolvido pela necessidade militar1. Em um segundo momento, elas foram essenciais para a expansão global das empresas norte-americanas, e pela necessidade de comando e controle para esta expansão econômica.


Já Manuel Castells tem um entendimento diferente sobre o ponto inicial da Revolução Tecnológica trazida pelas tecnologias da informação3. Em sua obra A sociedade em rede, o ponto de partida adotado é o final do século XX, entre as décadas de 1970 e 1990. Para o autor, este período histórico, houve uma transformação de nossa “cultura material” pelos mecanismos de um novo paradigma tecnológico que se organiza em torno da tecnologia da informação.


Mas, quais seriam essas ferramentas, essas tecnologias da informação? Manuel Castells inclui, neste conceito, o conjunto convergente de tecnologias em microeletrônica, computação (software e hardware), telecomunicações/radiodifusão, e optoeletrônica, além da engenharia genética5.

Para este autor, diferentemente da necessidade militar da Segunda Guerra Mundial, a expansão das tecnologias da informação seria oriunda da necessidade de uma reestruturação do capitalismo.


 

"Componentes fundamentais do computador, como os circuitos elétricos miniaturizados, foram desenvolvimentos pelos americanos para usos militares específicos durante a Segunda Guerra Mundial – neste caso, os detonadores remotos para bombas. O computador eletrônico digital em si surgiu principalmente para realizar cálculos balísticos e as análises que resultaram na bomba atômica. Os centros de pesquisa civil, onde ocorreu a maior parte desses progressos [...] foram na maior parte financiados pelo governo americano no tempo da guerra e supervisionados por órgãos públicos [...]"

 


2. Redes


Diferentemente ao ensinamento de Manuel Castells, o qual afirma que a lógica de redes surge como lógica de relação entre as pessoas com o advento das tecnologias da informação, para Roberto Armando Ramos de Aguiar as redes, embora com diferenças qualitativas com relação às redes contemporâneas, sempre existiram. E partindo dessa premissa de constância das redes no tempo, Roberto A. R. Aguiar constitui uma análise histórica tendo como ponto de análise a configuração dessas redes sociais no decorrer da história.


As redes dos povos primitivos teriam como característica principal a horizontalidade, ou seja, não clivavam os seres humanos a partir das desigualdades e diferenças. Estas redes estavam legitimadas em uma coerência superior ao grupo, representado por um universo anímico que dá sentido para as existências humanas e promove seu pertencimento ao mundo universal das almas.


A horizontalidade dessas redes é necessária e desejada, diante do medo de emergência de uma minoria que pudesse controlar e retirar os poderes coletivos de toda a sociedade. Portanto, trata-se de uma sociedade que tinha como preocupações valorativas o cuidado e continuidade dos grupos sociais.



 


João Paulo Jamnik Anderson

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional (PPGD-UNINTER); Bacharel em Direito (UNICURITIBA) e Publicidade e Propaganda (Universidade Positivo); joaop_anderson@hotmail.com


Mário Luiz Ramidoff

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre (PPGD-UFSC); Doutor (PPGD-UFPR); e Estágio Pós-doutoral em Direito (PPGD-UFSC); Professor Titular no PPGD-UNINTER e no UNICURITIBA (Graduação); marioramidoff@gmail.com

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